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Castelo de cartas, êxtase contábil.

Dizem que o padrão contábil internacional é composto por partes, sem um todo. Essas partes, inclusive, não resultam num todo, se somadas; limitando-se a fragmentos.

A pessoa e sua humana dignidade

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O ensino universitário brasileiro

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Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

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Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

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O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

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O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.

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Incapaz é reincluída em plano de saúde

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TJ mantém sentença de acusado por receptação e adulteração de veículos

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pela

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Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

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Reclamação correicional. Prazo para interposição. Cinco dias a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados. Pedido de reconsideração não supende o prazo.

Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.